Entrevista – Osmar Pereira Brito (PCO)

 Confira as respostas do candidato Osmar Pereira Brito na primeira entrevista da série Eleições 2016 com os candidatos à prefeito de Bauru

Transcrição: Felipe Matheus/Círculo

Osmar Pereira Brito é candidato à prefeitura de Bauru e aparecerá na urna como Osmar Brito, com o número 29. Ele já esteve nas urnas nas eleições de 2004, na época era candidato à vice-prefeito, ele é bancário e nasceu em 17/03/1961. Osmar tem ensino superior completo e é casado. Sua candidatura é pelo PCO, sem coligação com nenhum outro partido.  O mecânico Ailton Pereira Aguiar, conhecido como Adilson Pereira (nome que aparecerá na urna) será seu vice.

 

 

ELEIÇÕES 2016: O que o senhor poderia acrescentar às informações desse breve currículo a seu respeito?

 Osmar: Ao longo do tempo fui militante da UNE, quando estudante de direito na ITE (Instituição Toledo de Ensino), como militante atuamos em diversas tarefas e mobilizações estudantis, inclusive na época do “fora Color”, depois fiz um trabalho nos sindicatos dos bancários de Bauru, que sempre foi um sindicato de referência nacional, agora não é mais por uma questão de conjuntura politica, mas era um sindicato que era que tinha referencia nos encontros nacionais dos trabalhadores, e depois ao logo do tempo como militante do PT, tivemos divergências dentro do partido, fizemos um amplo debate para fundar o PCO em 1996, um partido no qual eu estou até hoje.

 ELEIÇÕES 2016: Por que a candidatura única, sem coligação?

 Osmar: O PCO, é um partido que se diferencia dos outros partidos, nos classificamos que existe no país mais de 40 partidos, existem partidos que representam os grandes interesses dos grandes capitalistas e existem partidos que representam  a classe média que nós chamamos de pequena burguesia, o PCO é um partido operário que tem o programa que fazer o debate nas bases, ele tem um programa  completo  que a gente considera que alcança todos os segmentos de luta, que são trabalhadores, estudantes movimentos operários e movimentos camponeses e outros mais .

 ELEIÇÕES 2016: O seu vice é Ailton Pereira Aguiar. O que motivou a decisão em torno dele e o que ele agrega à sua candidatura?

 

Osmar: O Ailton Pereira Aguiar, também é um militante de Bauru, de longa data, tem feito o trabalho no movimento popular, e ele tem sempre ao longo das demandas, se inserido no contexto, tem somado com as grandes lutas de Bauru e do país, com esse perfil que soma uma característica de um operário, um mecânico, e o PCO tem toda essa engrenagem de um programa operário ele se encaixo nessa perspectiva de luta conosco.

 

 

ELEIÇÕES 2016: O PCO não tem candidatos a vereador. O que motivou essa decisão?

 

Osmar: O PCO não da ênfase a candidatura de vereadores, até porque nos classificamos que no pais com 5730 câmeras municipais, nos entendemos esses entes públicos não representam os interesses das massas, assim, nós trabalhamos a perspectivas de construir os conselhos populares, dentre os ambientes de estudos e de trabalhos nos bairros, nos setores carentes formar esses conselhos e serem vozes de defesa dos interesses populares.

 

 ELEIÇÕES 2016: Sem vereadores, como fica a questão da governabilidade junto à Câmara de Bauru?

 Osmar: Com certeza, tem que haver uma transição, nós enquanto PCO, defendemos uma assembleia nacional constituinte para refazer a estrutura do estado, nos entendemos que esse estado que surgiu da constituição de 88 está superado , a constituição moldou uma serie de entes públicos e  dentre essas representações , as câmaras municipais nos consideramos que já estão superado e não são representações, deveriam ser superados , dando lugar aos conselhos populares, os grandes e médios municípios brasileiros.

  ELEIÇÕES 2016: Osmar, em 2010, sua candidatura ao senado foi contestada pelo TSE, tribunal superior eleitoral. Até hoje você continua recorrendo às decisões. O que você tem a dizer sobre isso e como essa questão interfere na sua candidatura atual?

 Osmar: Na verdade, o que nos deparamos agora, que em  2010 eu pleiteei a inscrição como suplente de senador, não foi acolhida a minha candidatura e o TSE, soltou uma nota sobre os indeferidos prestassem contas, como nos não fizemos campanhas, nenhum centavo gasto, não prestamos contas, da formalidade para candidatura, de 6 certidões, duas em primeira estancia , duas em segunda e duas em ultima estancia que seria o TSE, nos comparecemos com 5 certidões, falta uma certidão que estamos através de recursos no TRE segundo grau, para que nos de essa certidão, até porque justo fazerem isso, muitos candidatos tem a ficha a suja e o STF liberou a candidatura como é um caso de um candidato a prefeito na capital paulista.

 ELEIÇÕES 2016: Um dos problemas hoje do país é a corrupção, que afeta diretamente a imagem dos políticos. Como fazer para que práticas ilícitas não afetem a administração do município?

 Osmar: Tem um debate até tortuoso sobre a corrupção, nós consideramos que o problema deve ser resolvido através da mobilizações populares, mas para nos é um quinto plano na questão política, porque nos entendemos que mesmo somando as corrupções nos últimos 50 anos desde a ditadura militar, com escândalos do governo Alckmin, Aécio Neves entre outros, a corrupção é limitada  ao se compara que por ano quando se elabora a peça orçamentaria no congresso nacional, do orçamento desse ano três trilhões de reais , 45 %  disso vai para os bancos fazer rolagem da divida publica, que não gera riqueza é mera especulação, então nos entendemos que esse volume de dinheiro tem que ter mais interesse por parte da população , além de indicativos da grande imprensa que há nos paraísos ficais depósitos que chegam a um trilhão de reais, que é muito mais que a corrupção no pais e esses depósitos foram realizada pelas grandes corporações porque o trabalhador não tem condições de fazer esse manejo de tanto dinheiro, então a gente considera que a corrupção seja um problema mas ele só pode ser sanado com a população se mobilizando, substituindo essa estrutura de estado superada, essa é a questão que a gente coloca , há muito mais interesse do PCO  em discutir o sistema financeiro que é muito volumoso , cada banco privado administrativo superior a um trilhão de reais e a gente vê que esse volume de capital não esta direcionado a para produção, para indústria, o PCO considera que a indústria tem que ser o carro chefe da economia país junto com os salários, o país tem  nove  por cento de PIB industrial, temos que  chegar a trinta por cento  para pode da uma consistência de emprego, empregos permanentes de qualidade.

 ELEIÇÕES 2016: Hoje, uma das grandes dificuldades de qualquer gestão é administrar as contas públicas. Orçamento apertado, déficit na arrecadação e urgência de ações em todos os setores acabam sendo um grande problema para governar. Como fazer com que o orçamento do município se encaixa nessas necessidades?

 Osmar: A questão mais local nas obras públicas, nos serviços elementares de saúde educação tem que ser pleiteado o dinheiro da união, nós  defendemos que essa restruturação tributaria, o pais a união tem que concentra a arrecadação de impostos  inclusive dos royalties da exploração de mineiros, o grande capital não paga impostos, nos entendemos então que esse volume de impostos deve ser centralizado pela união e na distribuição per capita por município, união faça esse repasse para poder desobrigar o município, ficando livre com sua arrecadação para socorrer massas de salários dos funcionários, as questões mínimas do município e assim por diante .

 

ELEIÇÕES 2016: Como viabilizar propostas e planos de governo diante dessa limitação orçamentária?

 

Osmar: Eu acho que teria que trabalhar a superação da lei de responsabilidade fiscal, ela engessa investimos, engessa repasse de aumento salarial para servidores, então teria que revogar essa lei e nós vamos trabalhar para isso, fazer uma mobilização nacional, essa lei é um entrave em todos os níveis, municipal estadual e federal, ela e uma situação que os bancos trabalham para construir essa lei e favorece o sistema financeiro então teria que revogá-la.

 

ELEIÇÕES 2016: Uma questão cara a Bauru envolve a atuação do DAE (Departamento de Água e Esgoto), que recentemente perdeu seu presidente. Como o senhor pretende fazer com que o DAE recupere sua capacidade de gerir a questão da água em Bauru. Outra questão que preocupa é a relação entre a EMDURB (Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru, e a prefeitura. Como você enxerga esse relacionamento?

 

Osmar: Até a questão hídrica teria que ser federalizada, exigir recursos federais porque é de grande importância suprir as cidades com a sua questão hídrica. Em comparação o nordeste, a união tem condições de fazer grandes obras de sangrar rios pro nordeste, Centro- oeste aqui nós tem a condições de fazer busca de agua no rio Tietê, através de consórcios municipais, tem o problema também de exigir o problema o dinheiro da união, na questão local na administração do DAE para população fazer de fato esse gerenciamento, sem interferência dos grupos econômicos o processo de terceirização encarece muito essa estrutura, a gente se coloca contra terceirizar serviços de ponta do DAE.

 

ELEIÇÕES 2016: Outra questão que preocupa é a relação entre a EMDURB, Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru, e a prefeitura. Como o senhor enxerga esse relacionamento?

 

Osmar: Duas autarquias que poderiam ser repensadas em Bauru entendo que se fizer um bom departamento de obras, porque o que faz a EMDURB, um departamento de obras poderia incorporar a estrutura da EMDURB e também a COHAB, mesmo sendo um autarquia mesmo que ela preste serviços em outros municípios, a caixa federal tem que assumir o passivo, comenta-se que  esse passivo é gigante mas o que se faz hoje pela COHAB é possível que um bom departamento de obras estruturado inclusive moradias subsidiadas para população pobre, isso é possível fazer.

 

ELEIÇÕES 2016: O senhor já declarou em entrevistas que é contra empresas privadas administrarem o transporte público de Bauru. No entanto, há contratos de concessão assinados. O senhor pretende contestar esses contratos?

 

 Osmar: Eu acho que no direito tudo se revoga na medida em que há um debate com a sociedade, ela deve ser a mais interessada acima dos interesses privados, nos entendemos a que a matriz de transporte deve ser estatal em alguns municípios podem ser aceitas alguns entes privados como cooperativas de perueiros, vans e tudo mais para poder ajudar a organizar o transporte que é de grande monta, a matriz de transporte defendemos que deve ser municipalizada.

 

ELEIÇÕES 2016: Qual é a sua opinião sobre o passe livre?

 

Osmar: O passe livre só possível com a estatização do sistema de transporte, porque se você for dar o passe livre a todos os trabalhadores e estudantes o município teria que fazer um grande repasse para empresa privada, então é melhor que se faça direito a estrutura municipalizada, e nos somos favoráveis ao passe livre não só para estudantes, mas trabalhadores e toda sociedade, até porque você tem dinheiro para isso, se a união socorrer uma série de infraestruturas, saúde educação, até o dinheiro da prefeitura sobraria para fazer esse socorro.

 

ELEIÇÕES 2016:Qual é a sua proposta para administrar o problema do lixo em Bauru?

 

Osmar: Com certeza, o lixo tem que ser industrializado, nós temos vários estudos que se pode criar usinas para pode gerar energia, fazer a coleta seletiva mais ampliada, transformar em parte desse lixo em adubo orgânico para alimentos, então isso a população tem que discutir que existe a condição de melhorar nessa perspectiva.

 

ELEIÇÕES 2016:O município administra escolas de ensino infantil e fundamental. Para especialistas, uma das formas de melhorar a qualidade do ensino é investir na integralidade. Você concorda com isso? Como é possível implantar o ensino integral na cidade?

 

Osmar: Eu acho que você juntando um programa pedagógico, junto com atividades esportivas, culturais, atividades de toda ordem que há um preenchimento e para crescer o individuo desde de seu primeiros anos de ensino escolar, eu acho que teria que ser um repasse de verba por parte da União, em parceria com estados e municípios, mas eu entendo que isso é possível, tem que ser uma meta buscada, com uma infraestrutura bem ampliada, a gente vê nas escolas estaduais por exemplo, que é algo superior ao ensino fundamental, tem-se que uma discussão demagógica de se adotar nessas escolas o ensino tempo integral, mas verificado as escolas não se vê estrutura para isso, não se tem uma oficina de teatro, música, um conjunto poliesportivo a altura para fazer essa função.

 

ELEIÇÕES 2016: E a questão dos buracos em Bauru e a pavimentação como resolver?

 

Osmar: Um bom departamento de obras como eu disse, bem estruturado, ele teria condições com o próprio dinheiro do município, havendo a transferência das maiores responsabilidades para união, a prefeitura tem condições através de um bom departamento de obras, não terceirizar, até porque eu acho que a terceirização encarece em Bauru muita infraestrutura dessa parte é terceirizado, é de má qualidade, a gente vê que geralmente faz os reparos e em poucos meses já a necessidade de refazê-los, nós entendemos que a estruturação de um bom departamento de obras e que você tem uma escola preparando os profissionais para fazer todas essas tarefas, uma escola de caráter municipal com funções técnicas para preparar o funcionalismo.

  

ELEIÇÕES 2016: O que tem a dizer sobre a FUNPREV (Fundação De Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru)?

 

Osmar: Hoje nós temos o problema da previdência, não só aqui na questão da prefeitura, e também do estado e da União, o correto é se vingar uma Assembleia Nacional Constituinte, tem que ter uma previdência social única, a União tem que ter um fundo previdenciário para socorrer inclusive os trabalhadores de municípios, do estado, da própria União e da iniciativa privada porque esse fundos mesmo que gerenciados pelos trabalhadores, não é tão bem controlado pelo funcionalismo como deve ser, então a gente entende que a previdência muito importante e sagrado que a gente deve ter um fundo previdenciário nacional único dando condições aos trabalhadores inativos.

 

ELEIÇÕES 2016: A questão do atendimento da saúde do município, qual seria a proposta?

 

Osmar: Com certeza, a saúde é bem universal, nós defendemos a saúde publica universal de qualidade, Bauru não tem um hospital municipal, discute-se que não função do município construir hospital, mas se não existe o município pode construir desde que o estado e a união assuma, nós temos demandas aqui em Bauru, posto de saúde central há 15 anos não se amplia e a população amplia em uma escala ano a ano, nós temos aproximando 400 mil habitantes, Bauru comporta um hospital municipal bem equipado se não tiver verba tem que pleitear do estado ou  União, mas teria que inclusive uma saúde universal pública garantida .

 

ELEIÇÕES 2016: Qual sua proposta com relação ao incentivo ao esporte e a cultura?

 

Osmar: com certeza, de forma plena, a prefeitura tem que construir conjuntos poliesportivos, se não der para fazer nos primeiros momentos que cada bairro, mas no conjunto agregado de bairros, fazer essa estrutura porque dai se sai indivíduos sadios, foge do confisco das drogas, junto com esse conjunto poliesportivo você pode construir oficinas de teatro, oficinas de musica para poder de fato se tornar o cidadão valorizado.

 

ELEIÇÕES 2016: Com relação a empregos, como fazer para tratar dessa questão?

 

Osmar: A prefeitura não é um ente que da para criar emprego em grandes proporções, mas se pode, por exemplo, criar cooperativas de trabalhadores, cooperativas panificadores, pedreiros, serralheiros, outros segmentos, costureiros, eu acho que esse dinheiro que sai da EMDURB, na zona azul, zona verde, poderia repensar ter uma destinação para essa finalidade, até porque você constrói um bom departamento de obras em Bauru, ele vai fazer essa função que a EMDURB faz, e esse dinheiro que se arrecada, a gente vê que não uma discussão com a sociedade, é muito dinheiro que se arrecada com zona azul, zona verde, poderia carimbar essa verba para desenvolver essas cooperativas, o município teria que exigir também frentes de trabalho, essa frentes para construir as obras públicas necessárias, vias de transito rápido que Bauru tem essa carência, até hoje no debate eu fiz essa discussão de que, por exemplo, dos traçados ferroviários, tem que chamar a união o estado, remover esses trilhos ferroviários para fora de Bauru e nesses traçados construir vias rápidas, isso ai gera muito emprego inclusive da disponibilidade de espaço para pode fazer parques de diversão e área de lazer.

 

ELEIÇÕES 2016: Violência é outro tema que preocupa a população como o município pode agir nesse tema?

 

Osmar: A violência é um produto da crise social, você não, pode, por exemplo, punir com leis severas, eu acho que ate essa discussão de punir o menor de 16 anos um absurdo, hoje se tornou o crime um mercado, tem grandes empresas atuando em cima dessa tragédia do crime, na medida em que a sociedade ela acolhe com uma frente de trabalho, empregos, com boas escolas, com uma politica de discussão plena com a sociedade, nos vamos evitar essa tragédia, mas o crime nós não defendemos criminalizar a sociedade por causa do crime, nós defendemos saídas com politicas públicas.

 

 ELEIÇÕES 2016: Com relação à sustentabilidade qual a sua proposta?

 

Osmar: Teria que dar por exemplo, condições para as empresas, crédito facilitado, por que hoje tem a discussão de você compensar , diminuir a questão da poluição com crédito de carbono uma proposta da ONU,mas eu entendo que temos bancos públicos robusto de crédito  como BNDES, Banco do Brasil, Caixa Federal, que poderia destinar créditos de forma subsidiária de longo prazo, para que empresas tenham esses recursos para evitar a poluição do meio ambiente até porque todo mundo perde, você tem um rio poluído não é só um local, mas todo um trajeto que esse rio percorre de problemas de saúde publica, por exemplo contaminação muitos lugares com rios contaminados, teria que ter dinheiro nessa proporção, desenvolver tecnologia nas universidades, as universidades tem condição de desenvolver tecnologia para reparar isso que já foi poluído mas com crédito facilitado.

 

 

 

Ouça o podcast da entrevista:

Ficha técnica:
Entrevista gravada nos estúdios da Webrádio USC.
Apresentação: Bruna Sampaio, Mayrilaine  Garcia e Luiz Augusto Ramos
Produção: Bruna Sampaio, Mayrilaine, Luiz Augusto Ramos, Leandro Pinto.
Vídeo e Edição: Leandro Pinto/Círculo
Trabalhos Técnicos na Webrádio: Alex Costa e Leandro Zacarin
Supervisão: Professores Daniela Bochembuzo e Vinicius Carrasco