Após um ano em tramitação, Projeto de Lei que visava proibir rodeios no município foi rejeitado por 11 votos a 5

Adham Marin

“Vocês vão se arrepender!” – sob esse grito, um dos manifestantes do coletivo bauruense Bauru Sem Rodeio, terminou a votação do Projeto de Lei, de autoria do vereador Roque Ferreira (PSOL), que propunha a revogação de uma ementa que alterou Lei 4428 e permite a realização de rodeios no perímetro urbano de Bauru.

_DSC5247

Vereador Roque Ferreira, atualmente sem partido, sabia das dificuldades em aprovar o projeto. (Foto: Paulo Macarini)

Por 11 votos, a proposta foi rejeitada e a alteração da lei permanece em vigor, permitindo a realização de rodeios na área rural do município. Segundo o vereador autor do projeto, o Código Sanitário do Estado de São Paulo já proíbe realização de rodeios e a existência de haras, galinheiros, pocilgas e congêneres no perímetro urbano. O parlamentar afirma, ainda, que se encontra em situação de irregularidade qualquer rodeio que seja realizado no perímetro urbano de Bauru.

_DSC5250

Marta Caputo: Então a gente pode continuar escravizando pessoas nas fazendas de cana, já que o faziam até 1888? (Foto: Paulo Macarini)

Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde, Previdência e Direito e Proteção dos Animais, o vereador Paulo Eduardo de Souza se posicionou a favor da proposta e reiterou a necessidade de se discutir o tipo de entretenimento que é oferecido para a população. “A própria Espanha proibiu as touradas, não tem justificativa cultural para continuarmos com a prática de rodeios. O poder público precisa encontrar meios de oferecer à população opções culturais que resgatem a origem rural do nosso povo, mas que respeitem os direitos dos animais”, pontua. O parlamentar reforça a necessidade de se fiscalizar práticas de rodeio ainda realizadas no município, como o rodeio que acontece anualmente no Núcleo Habitacional Mary Dota, e punir os responsáveis caso a prática esteja em discordância com a lei estadual. Paulo Eduardo ainda afirma que a emenda supressiva, que continua permitindo rodeios em Bauru há 16 anos, foi proposta em função de um evento da cidade. “A questão é polêmica e sempre que colocada em discussão cria um hiato político, mas o poder público tem obrigação de seguir a lei”, finaliza.

Contrário à proposta, o vereador Marcos Antônio de Souza (PMDB) afirma que o rodeio realizado no núcleo Mary Dota não fere a legislação estadual, já que o evento é anterior à promulgação da lei e que a discussão é mais de cunho filosófico que de mérito legislativo. “Essa discussão é filosófica. E se for pensar do ponto de vista filosófico, tanto os defensores dos rodeios como os defensores dos animais têm razão”, afirma. O organizador de rodeios Marco Antônio Burgues, da Companhia de Rodeios Cela de Prata também afirma não ferir a legislação estadual. Para o empresário, que se considera um defensor dos animais, o rodeio só fere direitos quando realizado por companhias sem experiência. No ramo há 30 anos, afirma que segue a legislação competente e como responsável pelo rodeio do Mary Dota, diz estar em conformidade com a legislação, já que o evento é realizado há 21 anos. “Eles não podem mexer com a gente, porque a gente faz isso há mais de 20 anos e essa lei veio de 15 anos pra cá. Eu não maltrato bois, meus bois valem dinheiro”, pontua, afirmando que os bois de rodeio usados pela sua companhia chegam ao valor de cinquenta mil reais.

_DSC5391

Antes de votação, vereadores discutem mérito do projeto. (Foto: Paulo Macarini)

Militante da causa animal, a publicitária Marta Caputo, que acompanhou a votação, afirma que o município negligencia a legislação estadual ao permitir a prática. “Então a gente pode continuar escravizando pessoas nas fazendas de cana, já que o faziam até 1888?”, ironiza. Além da indignação pela reprovação da emenda, a militante ainda informa que o poder público municipal financia festas que tem rodeio entre suas atrações, por meio de subvenção da Secretaria Municipal da Cultura. A informação é confirmada pela licitação postada na página do coletivo Bauru Sem Rodeio no Facebook.

Na defesa da proposta na tribuna, o autor do projeto afirmou que a questão da proibição dos rodeios é uma discussão que acontece no país todo e que a população frequenta esse tipo de evento pela falta de oferta de alternativas culturais. Para ele, a atração de público não justifica a continuidade dos rodeios, já que há 2 anos o rodeio não acontece mais na Grand Expo, uma das maiores feiras agropecuárias do Estado, realizada anualmente em Bauru. “Muitos dos vereadores dessa casa frequentam a Grand Expo e viram que não houve queda de público de dois anos pra cá. A gente tem duas opções, continuarmos atrasados ou assumir a construção de novos procedimentos éticos e culturais”.

_DSC5384

Plenário ficou dividido entre militantes da causa animal e defensores dos rodeios (Foto: Paulo Macarini)