Tecnologia disponível para o eleitor

Israel Lima/Círculo (com Informações do TSE)

Edição: Vinicius Carrasco

A tecnologia está a serviço do eleitor. Além da urna eletrônica utilizada há mais de duas décadas, a Justiça Eleitoral disponibiliza seis aplicativos para serem utilizados nas eleições.  Os APPs do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podem ser baixados na Apple Store ou Google Play.

 

Urna eletrônica: As eleições brasileiras são referência mundial pelo uso da urna eletrônica. Segundo o TSE, ela  é um microcomputador de uso específico para eleições, com as seguintes características: resistente, de pequenas dimensões, leve, com autonomia de energia e com recursos de segurança.  Ela foi desenvolvida em 1995 e utilizada pela primeira vez nas eleições municipais do ano seguinte. No projeto participaram pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Centro Técnico Aeroespacial (CTA) de São José dos Campos. Em março de 2009, o TSE recebeu um prêmio na área de tecnologia pela contribuição no desenvolvimento de urnas eletrônicas. O prêmio foi uma parceria entre a Universidade de São Paulo (USP), a George Washington University e a Business Software Aliance (BSA),  uma entidade que reúne instituições e empresas da área de tecnologia da informação e promove o evento para destacar ideias que sejam inéditas em todo o mundo.

De acordo com o Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (IDEA Internacional), sediado em Estocolmo (Suécia), 35 países já utilizam sistemas eletrônicos para captação e apuração de votos, entre eles Suíça, Canadá, Austrália e Estados Unidos, país que adota sistemas eletrônicos em alguns estados. Na América Latina, México e Peru também fazem uso do sistema. Na Ásia, além de Japão e Coréia do Sul, há o exemplo da Índia. 

Apesar de questionamentos, a Justiça Eleitoral garante a segurança do processo eletrônico. Veja no vídeo a seguir.

 

Dois terminais compõem a urna eletrônica: o terminal do mesário, onde o eleitor é identificado e autorizado a votar (em alguns modelos de urna, onde é verificada a sua identidade por meio da biometria), e o terminal do eleitor, onde é registrado numericamente o voto.

JE Processos: O aplicativo permite acompanhar o andamento de processos que tramitam na Justiça Eleitoral com mais facilidade e rapidez. Disponível em âmbito nacional desde 2016, dispõe da consulta por nome da parte, nome do advogado ou número do processo. Após o preenchimento das informações, o aplicativo exibe o último andamento do processo, bem como seu relator, sua origem, partes e advogados. Decisões proferidas no processo pesquisado também podem ser acessadas.

Boletim na Mão: Com o aplicativo, qualquer cidadão poderá acessar, de forma rápida, segura e simplificada, as informações contidas nos Boletins de Urna, que são impressos após o encerramento da votação e afixados em quadros de aviso nas seções eleitorais no dia da eleição.

Deverá ser utilizado assim que constatar-se encerrada a votação. O aplicativo está disponível desde 1º de outubro.

Resultados: O eleitor poderá acompanhar a apuração do resultado após o encerramento da votação, previsto para às 17 horas do dia 7 e 28 de outubro. O aplicativo permite visualizar em tempo real o número de votos dados a cada candidato.

 

O Chefe da 49ª zona eleitoral, Conrado Ferraz cita que o aplicativo vem para beneficiar e muito os eleitores. “A Justiça Eleitoral acertou em disponibilizar o Resultados, ele permite que qualquer pessoa tenha o resultado de qualquer eleição em suas mãos, em qualquer lugar que esteja, de maneira imediata e sem depender de intermediários como a televisão, o rádio ou mesmo o Cartório Eleitoral. Por isso, o eleitor terá mais facilidade e uma agilidade maior na hora de conhecer o presidente, deputados, senadores e governadores eleitos.”

E-título: O aplicativo foi criado para facilitar o momento da apresentação dos documentos. O “E-título” beneficiará quem realizar o download, pois terá em seu celular a via digital do título de eleitor. O documento digital poderá ser utilizado para identificação perante o mesário na hora de votar, dispensando o documento impresso.

“O e-Título é a modernização do documento, seguindo uma tendência, assim como a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e o DNI(Documento Nacional de Identificação). Ele permite que o eleitor não tenha que portar seu documento e mesmo assim possa ter acesso imediato e seguro a ele, da nuvem. Para quem tem a biometria já cadastrada, é aceito sem a necessidade de um outro documento com foto na hora da votação. Além disso, há também a preocupação ambiental, refletida na não necessidade de gastar papel e tinta com a impressão do título”, diz Conrado Ferraz, chefe da 049ª Zona Eleitoral de Ibitinga-SP.

Mesário: Como o próprio nome já diz, o aplicativo é para uso do público de aproximadamente 2 milhões de mesários que trabalharão nas Eleições 2018. Contendo instruções gerais sobre a atividade do mesário e tem a função principal de dar suporte para o cidadão que vai prestar serviço no dia das eleições, de forma simples e rápida. Busca também orientar e tirar dúvidas sobre todo o processo, datas importantes do calendário eleitoral de interesse dos mesários, reúne dicas e soluções, vídeos e um questionário de avaliação para ser preenchido após a eleição.

 

Pardal: O aplicativo “Pardal” permite encaminhar denúncias de irregularidades eleitorais, juntamente com evidências que podem servir de provas em eventual processo (fotos, áudio e vídeo). Podem ser encaminhadas denúncias de diversos temas, como propaganda eleitoral, uso da máquina pública, compra de votos, crimes eleitorais, doações/gastos eleitorais, dentre outros.  O vídeo (acima) da Justiça eleitoral, explica o funcionamento do APP.