Hermann Schroeder e Thaís Boonen discutiram casos em que os animais são vítimas de sofrimento
Texto: Heloísa Manduca, Joyce Tirolli, Marcelle Conte, Michelli Matuno e Vitória Maffei / Foto: Laura Palhano e Vinicius Bomfim
Os advogados da ONG Naturae Vitae, Hermann Schroeder Junior, 56 anos, e Thaís Boonen Viotto, 30 anos, falaram sobre a temática de maus-tratos contra animais em uma coletiva de imprensa, na última terça-feira (10), na Universidade do Sagrado Coração.
A recente rejeição, pela Câmara, do projeto de lei que pretendia proibir os rodeios em Bauru é vista pelos entrevistados como um retrocesso na luta pela causa animal. “A não aprovação faz com que a sociedade não avance”, afirma Viotto. Para os advogados, os rodeios possuem grande caráter de crueldade animal. Eles declaram que, durante esses eventos, os animais são explorados e sofrem diversos tipos de maus-tratos.
Além dos problemas envolvendo os rodeios, Schroeder e Viotto consideram como perturbador o tratamento dado às baleias dentro de parques aquáticos, como o “Sea World”, nos Estados Unidos. “Imaginem o abalo psicológico que um animal que foi criado para cruzar os sete mares pode sofrer por ter seu habitat restrito a uma piscina durante 35 anos!”, pontua Schroeder. Ambos os advogados concordam que a alteração do comportamento das baleias, que tornam-se agressivas com os seres humanos, deve-se justamente ao fato de serem mantidas em condições inadequadas de sobrevivência durante tanto tempo.
O zoológico foi considerado algo muito antigo e sem nenhuma mudança, “continua os animais segregados, presos em locais pequenos, sem terem os habitats naturais deles” relata Schroeder. O advogado ainda declarou, que a única razão da sua existência é para a diversão do ser humano e completou dizendo que o animal não gosta de receber “visitas”. Ambos concordam, que no zoológico o animal não tem perspectiva de sair do cativeiro e que um animal nascido nesse ambiente não consegue viver em natureza.
Quanto ao projeto de lei em trâmite que prevê o aumento da pena do crime de maus-tratos de três meses a um ano para um a três anos, Schroeder alertou que nossa legislação na área possui efetividade, salientando ainda o comportamento típico das pessoas ao declarar que “…nós somos uma sociedade atrasada e primitiva. As pessoas acham que podem maltratar um animal normalmente”.
Em complemento, Dra. Viotto foi enfática em afirmar que “ainda que esse projeto vá a frente, que consigamos que ele seja aprovado, de um a três anos, ninguém vai preso em regime fechado, a pessoa vai ficar em regime aberto, se não for convertida a pena em restritiva de direito”. A advogada ainda afirma que na Constituição Federal há um dispositivo vedando a crueldade contra os animais, fator que já deveria ser suficiente para coibir maus-tratos, caso fosse efetivamente aplicado.
Por fim, ressalta que é crucial modificar na lei a forma de enxergarmos os animais. “Enquanto os animais continuarem com status de coisa, propriedade, tendo seus donos, não vai adiantar”. Como exemplo, ela cita a França, onde os animais são reconhecidos como seres sencientes, ou seja, com capacidade de sentir de maneira consciente.
